A definição de uma pensão alimentícia justa é sempre muito difícil e sofrida, pois o pai costuma fazer muita pressão para que se alcance o menor valor possível.

Isso sem contar as manobras que ele costuma empreender para ocultar seu patrimônio e seus reais ganhos financeiros.

Neste cenário, infelizmente, a pensão alimentícia acaba sendo definida em valores que não cobrem as despesas dos filhos, deixando a mãe em uma situação financeira complicada, comprometendo o desenvolvimento saudável e tranquilo das crianças.

O que, a princípio, serviria para trazer mais qualidade de vida para as crianças, acaba por cobrir somente os gastos mais básicos.

Por consequência, as crianças não têm acesso a uma boa educação, a uma melhor qualidade de vida e a mãe se vê desamparada.

No entanto, o que muitas mães não sabem, é que o valor da pensão pode ser aumentado na justiça por meio de um processo que se chama “ação revisional de pensão”.

Isso significa, portanto, que, há qualquer tempo, é possível mudar o valor daquela pensão que foi definida de maneira insuficiente e que está prejudicando a vida dos menores.

Como consigo esse aumento?

Para conseguir aumentar a pensão é preciso demonstrar para o juiz que as despesas das crianças se modificaram em comparação com o momento em que a pensão foi definida anteriormente.

Imagine, por exemplo, que após a decisão que determinou o valor da pensão alimentícia, a criança foi diagnosticada com autismo e, com isso, a necessidade de realizar um tratamento irá trazer gastos que não estavam previstos inicialmente.

Também pode acontecer da pensão ter sido definida em um momento em que a criança ainda não frequentava a escola em razão de ser muito novinha, mas ao atingir a idade escolar será necessário realizar a sua matrícula e, desta forma, esta nova despesa precisa ser contabilizada e, obviamente, permitirá o aumento do valor a ser pago pelo pai.

De qualquer forma, a pensão alimentícia é um direito do seu filho, e ele merece, assim como tem o direito de receber um valor digno.

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Recentemente, a nossa equipe conseguiu uma vitória importante em processo envolvendo uma criança que foi diagnosticada com autismo seis anos após a sentença que fixou a pensão alimentícia em 20% (vinte por cento) dos rendimentos do pai.

Neste caso, já foi obtida uma decisão provisória de urgência aumentando a pensão para 25% (vinte e cinco por cento) da renda paterna.

Este processo recebeu o número 5031111-70.2021.8.13.0024 e está em andamento na 2ª Vara de Família de Belo Horizonte/MG.

É importante ressaltar que é também preciso comprovar que a condição financeira do pai permite suportar este aumento, já que qualquer discussão relativa ao valor de pensão alimentícia depende da correta comparação entre as necessidades dos filhos e capacidade econômica do genitor.

A comprovação desta renda paterna pode ser obtida de várias formas dentro do processo. No caso que menciono acima conseguimos a quebra do sigilo bancário e fiscal do pai e, com isso, foi fácil identificar diversos depósitos financeiros em sua conta que demonstraram que ele possuía uma fonte de renda extra que consistia em aluguéis recebidos de imóveis de sua propriedade.

Diante de uma situação em que se consegue evidenciar de forma bastante clara para o juiz o aumento da necessidade do menor e, do mesmo modo, uma elevação, ainda que mínima, das condições financeiras do pai, é possível alcançar um bom aumento na pensão das crianças. É importante lutar por esse aumento, pois estamos lutando a favor da vida e saúde de crianças que dependem desse direito.

O VITOR LANNA ADVOGADOS é um escritório de advocacia 100% especializado em Direito de Família e que atua na defesa dos direitos das mães em todo o Brasil. Caso tenha interesse em saber como você pode obter este aumento de pensão, clique no botão abaixo e converse agora com um de nossos especialistas.

Se não for pela justiça você não vai conseguir!

Muitos pais, infelizmente, querem pagar o mínimo possível de pensão para os seus filhos e acabam não economizando esforços para pressioná-la a não buscar a justiça para conseguir o aumento que os seus filhos necessitam para viver com dignidade.

É comum que ele utilize mentiras e ameaças para que você tenha medo de caminhar do jeito correto. Tudo que ele diz para você tem a única de intenção de lhe deixar insegura e manter a situação confortável para ele.

Por isso, é fundamental buscar orientações com os nossos advogados especializados como do VITOR LANNA ADVOGADOS! Em uma conversa dinâmica e de forma on-line é possível tirar as suas dúvidas, lhe deixando mais segura para agir e conseguir uma pensão maior para seus filhos!

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