Atualmente vem sendo muito frequente perceber que os pais utilizam o argumento da alienação parental como forma de atacar, de forma cruel, as mães de seus filhos.
Neste artigo iremos explicar que as medidas de cuidado que as mães adotam com relação aos filhos não configuram alienação parental.
Alienação parental é, em apertada síntese, uma busca consciente de um genitor em destruir a relação do filho com o outro genitor, utilizando, para isso, de várias atitudes direcionadas para esta finalidade.
Aquelas condutas que a mãe adota para cuidar e preservar o seu filho não configura alienação parental.
É comum que muitos pais utilizem desse argumento para conquistar de volta a guarda do seu filho, no entanto, muitas vezes é fundamentado em uma mentira.
Dessa forma, quando bem-sucedido, o ex cônjuge consegue conquistar a guarda do seu filho de maneira injusta, deixando você, que é mãe, de mãos atadas.
MAS O QUE SERIA CONSIDERADO ALIENAÇÃO PARENTAL?
No Brasil, a Lei Federal n. 12.318/2010, responsável por regulamentar a questão, prevê uma lista de situações que podem se enquadrar como sendo alienação parental.
Segundo a nossa legislação, as condutas abaixo devem ser classificadas como alienação parental:
a) realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
b) dificultar o exercício da autoridade parental;
c) dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
d) dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
e) omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
f) apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
g) mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.
É muito fácil observar que nenhuma das condutas que estão na lei diz respeito ao cuidado com a criança.
Todas dizem respeito à intenção deliberada de desfazer a relação do pai com o seu filho.
Você está sendo acusada pelo pai do seu filho de estar praticando alienação parental?
Clique no botão abaixo e fale com um dos nossos advogados especialistas para poder preparar a sua defesa agora!
O QUE PODE ACONTECER SE O JUIZ ENTENDER QUE ESTOU PRATICANDO ALIENAÇÃO PARENTAL?
Primeiramente, é muito importante que você entenda a importância de estar sempre acompanhada de um advogado especialista e nunca se descuidar nestas situações.
Por mais que você esteja convicta de que não pratica nenhum ato de alienação parental, é fundamental ter muito cuidado na condução deste problema.
Em nosso escritório recebemos muitas mães que se descuidam e deixam de apresentar uma defesa consistente, o que traz consequências muito graves para elas e, principalmente, para os filhos.
Caso o juiz reconheça dentro do processo que você está agindo de maneira a destruir a relação entre o pai e os filhos, é possível que ele determine as seguintes consequências:
a) advertência;
b) aumentar o período de visitas em favor do pai;
c) estipular multa ao alienador;
d) determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;
e) modificar a guarda e entregar ao pai;
f) alterar o domicílio da criança e determinar que ela more com o pai;
Como é possível perceber, as possíveis sanções ao genitor que pratica a alienação são bastante graves e podem permitir, inclusive, que a mãe perca a guarda dos filhos e ainda tenha que pagar uma multa ao pai.
A acusação, por parte do pai, de que você está praticando alienação parental nunca deve ser ignorada por completo, pois em algum momento ele pode tomar uma providência na justiça e você estará desprotegida.
Se você quiser saber como pode se proteger nesta situação, clique no botão abaixo e fale com um dos nossos advogados especialistas.
NÃO SE ESQUEÇA QUE VOCÊ TAMBÉM PODE SER VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Exatamente… Tudo isso que falamos aqui em cima pode ser, na verdade, o genitor que está fazendo e você a vítima.
Recebemos muitas mulheres que estão exatamente nessa situação, principalmente sendo desqualificadas ou tendo sua autoridade sobre o filho dificultada pelo genitor e por aí vai.
Sem contar nos pais que praticam o que chamamos de “auto alienação parental”, que é quando o próprio pai tem certos comportamentos que afastam o filho de si e, não satisfeito, culpam as mães por isso.
O VITOR LANNA ADVOGADOS atua com alto nível de especialização em todo o Brasil. Atendemos mães em 22 estados do Brasil, protegendo e defendendo mais de 2.500 mulheres que sofrem, todos os dias, com falsas acusações de alienação parental.
Se quer receber a melhor assessoria, basta nos chamar que estaremos ao seu lado!
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